Resultados da busca - "GARANTIA (DIREITO CIVIL)"

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2009

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Artigo

Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação = Fiduciary assignment for the guarantee of real estates: contracting aporias

por Gramstrup, Erik Frederico, Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d

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Artigo

Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
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Artigo

Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
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Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

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Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

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Artigo

Garantias das obrigações : configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
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Artigo

Locação predial urbana : o contrato e suas garantias = Urban real state rental : the contract and its guarantees

por Nuvoli, Paulo Fabio Contante
Publicado em 2008

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Artigo

O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal

por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022

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Monografia

A circulação dos títulos de crédito no novo Código civil

por Boiteux, Fernando Netto
Publicado em 2011

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Artigo

Garantias das obrigações: configuração das garantias especiais atípicas

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As garantias do cumprimento da obrigação

por Neves, José Roberto de Castro
Publicado em 2013

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Artigo

Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal

por Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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