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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 191
O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis...
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em 2009
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O recurso de graça segundo a legislação brazileira : contendo a indicação e analyse das leis...
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2016
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O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis...
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890.
Publicado em 2021
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O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis...
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em 2009
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O Direito de graça : com um brado em favor dos encarcerados
por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2011
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PORTARIA 290/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 375/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 67/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 136/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 113/1991
por Diretoria Geral
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Ato normativo
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Torments through time: pardon in Brazilian Military Penal Law between early modern rules and liberal justice (Council of State, 1842-1889) = O tempo e suas tormentas: recurso de graça no Direito...
por Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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PORTARIA 198/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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PORTARIA 275/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 314/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 251/2016
por Secretaria Geral
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 54/2017
por Secretaria Geral
Publicado em 2017
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PORTARIA 309/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Voto de graças : discurso que devia proferir na sessão de 20 de maio o deputado J. de Alencar
por Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da natureza e limites do poder moderador.
por Vasconcellos, Zacharias de Góes e
Publicado em 2017
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Portaria Ministro Presidente nº 77 de 22/03/2012. Publicado em 26 MARÇO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Fonte
90 TRF 2ª Região 83 CJF 6 Senado Federal 6 TRF 5ª Região 4 STJ 2 STF
Tipo de documento
88 Ato normativo 6 Livro 5 Texto 2 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
82 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 40 Presidência (2. Região) 12 Secretaria Geral 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Diretoria Geral 2 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza Mais ... 2 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 1 Alencar, José de, 1829-1877 1 Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados 1 Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896 1 Costa, Arthur Barrêtto de Almeida 1 Vasconcellos, Zacarias de Góes e 1 Vasconcellos, Zacarias de Góes e, 1815-1877 1 Vasconcellos, Zacharias de Góes e menos ...
Idioma
94 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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