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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 80
Provimento nº 102 de 04/11/1974. Publicado em 7 NOV 1974
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/1
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Na minha lista:
Resolução n. 14, de 09/08/1995 publicado em 21/08/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 218 de 15/08/1977. Publicado em 19 AGO 1977
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 70 de 15/03/1979. Publicado em 22 MAR 1979
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 81 de 16/03/1978. Publicado em 22 MAR 1978
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 200 de 30/12/1980. Publicado em 6 JAN 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 7 de 22/01/1980. Publicado em 25 JAN 1980
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 86 de 08/06/1981. Publicado em 12 JUN 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 12, de 20/06/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Resolução n. 14, de 09/08/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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Na minha lista:
Ato 257 (CA/TRF3)/1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 279 de 16/12/1970. Publicado em 18 DEZ 1970
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1
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Na minha lista:
Ato nº 40 de 27/12/1990. Publicado em 29 JAN 1991
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Ato nº 7 de 08/07/1992. Publicado em 31 JUL 1992
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Ato nº 24 de 28/06/1991. Publicado em 1 JUL 1991
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Provimento nº 85 de 02/06/1973. Publicado em 8 JUN 1973
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 1 de 07/01/1988. Publicado em 12 JAN 1988
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/0
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 12, de 20/06/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Resolução n. 19, de 06/12/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1
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Resolução n. 13 de 13 de dezembro de 1982
por Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
40 CJF 19 TRF 3ª Região / SJSP 13 STJ 8 TRF 5ª Região
Tipo de documento
31 Ato normativo 1 Artigo
Autor
40 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 8 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Idioma
32 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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