Resultados da busca - "Gabinete da Presidência"

Resolução Pleno n. 12, de 03 de abril de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0

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Portaria n. 278 de 16 de agosto de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 276 de 16 de agosto de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 275 de 16 de agosto de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 277 de 16 de agosto de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 104 de 13 de março de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 503 de 1º de dezembro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Portaria n. 476 de 1º de setembro de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 207 de 13 de maio de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 10 de 15 de janeiro de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 175 de 4 de maio de 2015

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 208 de 29 de julho de 2009

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 41 de 4 de março de 2010

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 2 de 6 de janeiro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 104 de 13 de março de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Portaria

Ato n. 74 de 14 de maio de 2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ato n. 89 de 17 de junho de 2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ato n. 37 de 11 de fevereiro de 1994

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria n. 10 de 16 de janeiro de 2018

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 189 de 4 de junho de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

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