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Estabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas

por Jardim, Torquato
Publicado em 2010

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Garantias constitucionais aos bens imateriais

por Silveira, Newton
Publicado em 2010

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Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decr...

por Segal, Lidiane da Penha
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?

por Kuyumjian, Márcia de Melo Martins
Publicado em 2007

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Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais

por Moro Junior, Antonio Aparecido
Publicado em 2012

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Estabilidade e fundo de garantia: análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas

por Jardim, Torquato
Publicado em 2023

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O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais

por Moro Junior, Antonio Aparecido
Publicado em 2012

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Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?

por Reimann, Marcos Francisco, Kuyumjian, Márcia de Melo Martins
Publicado em 2023

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Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus : limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2007

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013

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Trabalho formal e informal

por Bastos, Maurício de Campos
Publicado em 2013

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A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security e...

por Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A historicidade dos Direitos Humanos e os pensamentos de Bobbio e Arendt na construção do direito ao trabalho e ao lazer = The historicity of Human Rights and the thoughts of Bobbi...

por Menin, Daniela
Publicado em 2018

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A tutela específica como instrumento viabilizador do acesso ao emprego público pelas pessoas portadoras de deficiência

por Ragazzi, Ivana Aparecida Grizzo, Rostelato, Telma Aparecida
Publicado em 2012

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Celebrar ou recordar : o trabalho subordinado nos 25 anos da constituição

por Lopes, Mônica Sette
Publicado em 2014

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Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

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Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

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Celebrar ou recordar: o trabalho subordinado nos 25 anos da Constituição

por Lopes, Mônica Sette, Costa Junior, Ernane Salles da
Publicado em 2023

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Celebrar ou recordar: o trabalho subordinado nos 25 anos da Constituição

por Lopes, Mônica Sette, Costa Junior, Ernane Salles da
Publicado em 2023

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