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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Garantia do emprego" » "Garantia de emprego", "Garantia do empregado", "Garantia _ emprego"
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Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade
by Borges, José Souto Maior
Published 2018
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Artigo de revista
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Os contrastes culturais nas democracias constitucionais : reflexões sobre a conformação ético-política do direito
by Möller, Josué Emilio
Published 2010
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Artigo
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A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido
by Delgado, Carine
Published 2010
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Artigo
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A estabilidade privilegiada do empregado público da administração direta, autárquica e fundacional de acordo com a Lei Federal nº 9.962/2000
by Neves, Eriberto da Costa
Published 2008
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Artigo de revista
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Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos
by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2011
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Artigo
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A estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo
by Coutinho, Ana Luísa Celino
Published 2010
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Artigo
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Apontamentos da reforma administrativa
by Vitta, Heraldo Garcia
Published 2009
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Artigo
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Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na administração pública brasileira = Historical-evolutionary analysis of the institute of stabilit...
by Souza Filho, Marcos José Nogueira de.
Published 2018
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Artigo de revista
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A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
by Guimarães Filho, João Rodrigues
Published 2006
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TCC/Especialização
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A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade
by Aita, Luana
Published 2017
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Artigo de revista
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O dever de motivação da despedida: na ordem jurídico-constitucional brasileira
by Severo, Valdete Souto
Published 2011
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Sumário de livro
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O novo aviso prévio : de acordo com a Lei n. 12.506/2011
by Pretti, Gleibe
Published 2012
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Sumário de livro
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Os direitos sociais na Constituição Brasileira
by Romita, Arion Sayão
Published 2019
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Artigo de revista
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O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho
by Ribeiro, Adriano da Silva
Published 2015
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Artigo de revista
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AIDS no local de trabalho: um enfoque de Direito Internacional e Comparado
by Barros, Alice Monteiro de
Published 2018
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Artigo de revista
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Exoneração e demissão na administração pública
by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Published 2015
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Artigo
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Institution
16 STJ
Format
7 Artigo de revista 6 Artigo 2 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
1 Aita, Luana 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Borges, José Souto Maior 1 Coutinho, Ana Luísa Celino 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 1 Delgado, Carine more ... 1 Guimarães Filho, João Rodrigues 1 Möller, Josué Emilio 1 Neves, Eriberto da Costa 1 Pereira, Flávio Henrique Unes 1 Pretti, Gleibe 1 Ribeiro, Adriano da Silva 1 Romita, Arion Sayão 1 Senhoras, Elói Martins 1 Severo, Valdete Souto 1 Souza Filho, Marcos José Nogueira de 1 Vitta, Heraldo Garcia less ...
Language
16 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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