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Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade

by Borges, José Souto Maior
Published 2018

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Artigo de revista

Os contrastes culturais nas democracias constitucionais : reflexões sobre a conformação ético-política do direito

by Möller, Josué Emilio
Published 2010

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Artigo

A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido

by Delgado, Carine
Published 2010

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Artigo

A estabilidade privilegiada do empregado público da administração direta, autárquica e fundacional de acordo com a Lei Federal nº 9.962/2000

by Neves, Eriberto da Costa
Published 2008

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Artigo de revista

Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos

by Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2011

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Artigo

A estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo

by Coutinho, Ana Luísa Celino
Published 2010

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Artigo

Apontamentos da reforma administrativa

by Vitta, Heraldo Garcia
Published 2009

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Artigo

Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na administração pública brasileira = Historical-evolutionary analysis of the institute of stabilit...

by Souza Filho, Marcos José Nogueira de.
Published 2018

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Artigo de revista

A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública

by Guimarães Filho, João Rodrigues
Published 2006

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TCC/Especialização

A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade

by Aita, Luana
Published 2017

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Artigo de revista

O dever de motivação da despedida: na ordem jurídico-constitucional brasileira

by Severo, Valdete Souto
Published 2011

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Sumário de livro

O novo aviso prévio : de acordo com a Lei n. 12.506/2011

by Pretti, Gleibe
Published 2012

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Sumário de livro

Os direitos sociais na Constituição Brasileira

by Romita, Arion Sayão
Published 2019

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Artigo de revista

O regime jurídico dos consórcios públicos e a estabilidade do servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho

by Ribeiro, Adriano da Silva
Published 2015

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Artigo de revista

AIDS no local de trabalho: um enfoque de Direito Internacional e Comparado

by Barros, Alice Monteiro de
Published 2018

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Artigo de revista

Exoneração e demissão na administração pública

by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Published 2015

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Artigo

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