Resultados da busca - "Gerenciamento costeiros, Brasil"

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Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013

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Ecossistemas costeiros e marinhos : ameaças e legislação nacional aplicável

por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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