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Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania : ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro

por Oliveira, Neidsonei Pereira de
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

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TCC/Especialização

Objeção de consciência: uma questão constitucional

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito

por Garcia, Emerson
Publicado em 2011

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Artigo

Em torno da Constituição do direito de resistência

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A liberdade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no contexto pandêmico

por Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A possibilidade e os limites da objeção de consciência na reprodução humana assistida e a sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina = The possibility and the limits of c...

por Fettback Neto, Olavo, Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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