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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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PROVIMENTO 53/2009
by Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Published 2009
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Ato normativo
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Provimento nº 190 de 01/10/1979. Publicado em 9 OUT 1979
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Provimento nº 80 de 06/10/1972. Publicado em 13 OUT 1972
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Condução de empilhadeiras X Carteira Nacional de Habilitação
by Viana, André, Fonseca, Rafael
Published 2011
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Artigo
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Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII)
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Anulação parcial de concurso público. Possibilidade. Omissão referente à necessária habilitação...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Chaves, Killdare Gusmão
Published 2011
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Artigo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-07/2002
Published 2003
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Ato normativo
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Provimento nº 5, de 15 de julho de 2016
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2016
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Provimento
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ATO 462/2013
Published 2013
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Ato normativo
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Portaria STJ/SAD n. 212 de 23 de setembro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
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Ato administrativo
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Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação
by Neves, Marcelo
Published 2010
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Artigo
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Da impossibilidade de inabilitação do licitante por não-apresentação de certidão de regularidade fiscal quando a ausência do documento não puder ser debitada à licitante
by Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho
Published 2010
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Artigo
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Habilitação no convite
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Artigo
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Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação : considerações sobre a...
by Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Published 2012
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente nº 145 de 25/04/2013. Publicado em 29 ABRIL 2013
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2013
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Legislação
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Ato nº 23 de 23/03/1979. Publicado em 1 ABR 1979
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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ATO 295/1989
by Presidência (2. Região)
Published 1989
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Ato normativo
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ATO 281/1989
by Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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ATO 253/1989
by Presidência (2. Região)
Published 1989
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Ato normativo
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ATO 330/2013
Published 2013
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Ato normativo
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Institution
412 TRF 2ª Região 19 STJ 17 CJF 2 TRT 1ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
412 Ato normativo 16 Artigo 10 legislacao 2 Artigo de revista 1 Ato 1 Ato administrativo more ... 1 Legislação 1 Provimento 1 artigo less ...
Author
85 Presidência (2. Região) 17 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Castro, José Nilo de 2 Pedra, Anderson Sant'Ana 2 X more ... 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Araújo, Paulo 1 Basílio, Paulo Sérgio 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carvalho, Thiago Mesquita Teles de 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Duarte, Renata Miranda 1 Dubiela, Juliana Derviche Guelfi 1 Fonseca, Rafael 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Neves, Marcelo 1 Nóbrega, Airton Rocha 1 Oliveira, Antônia Maria de Fátima 1 Oliveira, José Ernesto Furtado de 1 Pereira Junior, Jessé Torres 1 Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Rodrigues, Tais Erthal 1 Santos, Maria Christina dos 1 Viana, André less ...
Language
452 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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