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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "HIERARQUIA DAS LEIS"
Resultados 1 - 20 de 46
Inserção dos tratados no direito brasileiro
por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Hierarquia entre normas constitucionais
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Invalidade de norma : considerações sobre a invalidade das regras jurídicas escritas estatais no direito brasileiro segundo a teoria geral dos atos jurídicos
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Lei complementar: observações
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2011
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Artigo
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A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) i...
por Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa = The internationalisation of law since different private phenomena of normative...
por Elias, Fernando Lopes Ferraz
Publicado em 2014
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Artigo
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Os atos legislativos no Direito Constitucional português
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016
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Artigo
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Brasil
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Brasil
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Fonte
24 STJ 12 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
20 Artigo 7 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Livro 2 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 3 Melo, Frederico Luis Vieira de 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Pinto, Gustavo Mathias Alves menos ...
Idioma
33 Português 7 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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