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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Habeas data"
Resultados 1 - 20 de 51
Rito processual do habeas data
por Oliveira, Lourival Gonçalves de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O habeas data na lei n. 9.507/97
por Wald, Arnoldo, Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Cumulação de pedidos e formulação de pedido seqüencial no processo de Habeas Data
por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o Habeas Data
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Reflexões sobre o Habeas Data
por Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução n. 25 de 11 de abril de 1949
por Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE
por Rocha, Régis Godoy Evangelista da, Peverari, Jean Fábio
Publicado em 2017
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Reportagem
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e a justiça especial
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 496]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE
por Rocha, Régis Godoy Evangelista da, Peverari, Jean Fábio
Publicado em 2017
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Reportagem
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Na minha lista:
A nova lei do mandado de segurança
por Feijó, Luciana Maria de Souza
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça no contexto do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A nova lei do mandado de segurança
por Feijó, Luciana Maria de Souza
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A nova lei do mandado de segurança
por Feijó, Luciana Maria de Souza
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
23 STJ 16 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
15 Artigo 14 Trabalho Acadêmico 6 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 2 Palestra Mais ... 2 Reportagem 1 Ato normativo 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 7 Feijó, Luciana Maria de Souza 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Lima, Arnaldo Esteves 3 Matta, José Eduardo Nobre 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira Mais ... 2 Cunha, Laura de Fátima Ferreira da 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Marques, Fernando José, 1947- 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Peverari, Jean Fábio 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rocha, Régis Godoy Evangelista da 1 Blum, Renato Opice 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Cristensen, Welber 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Pedro 1 Fonseca, Rodrigo Garcia da 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 Guerra Filho, Willis Santiago 1 Lobato, Anderson Oreste Cavalcante 1 López, Nuria 1 Magalhães, José Luiz Quadros de 1 Niess, Pedro Henrique Távora 1 Oliveira, Lourival Gonçalves de 1 Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
46 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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