Search Results - "Herança, Brasil"

O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário

by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2016

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Artigo

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil

by Prado, Wagner Junqueira
Published 2016

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Artigo

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”

by Yamashita, Daniel S.
Published 2009

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Artigo

Ação de usucapião

by Tartuce, Flávio
Published 2013

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Artigo

Direito das Sucessões: comentários à parte geral e à sucessão legítima

by Nogueira, Claudia de Almeida
Published 2010

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Livro

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar

by Rodrigues, Lúcia Karyne de L., Viana, Fernando Antônio Campos
Published 2011

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Artigo

Manual das sucessões

by Dias, Maria Berenice
Published 2011

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Livro

Direito Sucessório em perspectiva interdisciplinar

by Boeckel, Fabrício Dani de (org.), Rosa, Karin Regina Rick (org.)
Published 2011

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Livro

A sucessão do companheiro na união estável

by Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Published 2011

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Artigo

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro

by Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008

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Artigo

Alimentos e sucessão na união estável

by Pazini, Claudio Ferreira
Published 2009

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Livro

Direito hereditário do cônjuge e do companheiro

by Veloso, Zeno
Published 2010

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Livro

Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais

by Campos, Adelina Bitelli Dias
Published 2009

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Artigo

Notas sobre adoção

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Inventários e partilhas: de acordo com a lei n.11.441, de 4 de janeiro de 2007

by Garcia, Cristiano Pereira Moraes
Published 2009

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Livro

A sucessão do filho gerado post mortem por meio de reprodução homóloga assistida

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2012

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Livro

Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum proprium n...

by Didier Jr., Fredie, Romeu, Talita
Published 2011

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Artigo

Escritura de divisão amigável. Análise. Não incidência de ITBI em regra. Aparente desconformidade da divisão amigável com suas características próprias. Retificação do registro e c...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Direito das Sucessões

by Cateb, Salomão de Araujo
Published 2011

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Livro

Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, tributária e notarial

by Cahali, Francisco José, Herance Filho, Antonio, Rosa, Karin Regina Rick, Ferreira, Paulo Roberto Gaiger
Published 2009

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