Search Results - "Hermenêutica"

Ideologia e interpretação na teoria pura do direito de Hans Kelsen

by Vidal, Marcelo Furtado
Published 2014

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Comissões de conciliação prévia: Lei n. 9.958, de 12 jan. 2000

by Mohallem, Ricardo Antônio
Published 2014

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Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas

by Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Published 2015

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A fraude à lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho Fraud to the law of the probationary period and flexibility of labor law

by Capone, Luigi
Published 2015

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A judicialidade dos direitos sociais

by Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Published 2013

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A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho The seal backtracking and labor law

by Melo, Geraldo Magela
Published 2015

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O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas

by Machado, Marcel Lopes
Published 2015

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A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos

by Motta, José Carlos Lima da
Published 2013

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A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador

by Dutra, Léverson Bastos
Published 2013

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Obra de arte e sentença: a expressão do sentire do artista e do juiz

by Horta, Denise Alves
Published 2013

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Uma charada: a ciência, os métodos, a lei e o conflito

by Lopes, Mônica Sette
Published 2013

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Enxergando o futuro pela lente do passado: é possivel aplicar a responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalho?

by Maranhão, Ney Stany Morais
Published 2015

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A prova do trabalho escravo no processo laboral

by Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Published 2015

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Competência territorial trabalhista: por uma exegese constitucional

by Maranhão, Ney Stany Morais
Published 2015

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Cumulação de adicionais na relação de emprego: respeito ao direito humano à saúde do trabalhador

by Pena,Tânia Mara Guimarães
Published 2015

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Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/bip a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworki...

by Araújo Junior, Francisco Milton
Published 2013

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Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos

by Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Published 2013

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Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos sobre a ação trabalhista indenizatória

by Dallegrave Neto, José Affonso
Published 2013

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A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária

by Claus, Ben-Hur Silveira
Published 2015

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A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras

by Bonna, Aline Paula
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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