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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
by Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Published 2011
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Artigo
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Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo : o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011
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Artigo
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A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio
by Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira, Gontijo, Lucas de Alvarenga
Published 2011
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Artigo
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Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
by Oliveira, David Barbosa de
Published 2011
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Artigo
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Introdução ao estudo do direito
by Mascaro, Alysson Leandro
Published 2011
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Sumário de livro
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O caráter complexo da decisão em matéria constitucional : discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética na práxis jurisdicional
by Marrafon, Marco Aurélio
Published 2011
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Sumário de livro
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Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais : breves anotações sobre a atuação dos tribunais de contas e do controle judicial da discricionariedade...
by Cunda, Daniela Zago Gonçalves da, Zavascki, Liane Tabarelli
Published 2011
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Artigo
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Júpiter, Hercules, Hermes : três modelos de juiz
by Ost, François
Published 2011
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Artigo
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O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98...
by Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Published 2011
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Artigo
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A concretização hermenêutico-jurisdicional
by Silva, Eduardo Farias
Published 2011
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Artigo
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Crédito-prêmio do IPI: uma questão mal resolvida
by Harada, Kiyoshi
Published 2017
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Artigo de revista
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A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in...
by Oliveira, Felipe Faria de
Published 2012
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Artigo de revista
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Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
by Delgado, José Augusto
Published 2012
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Capítulo de livro
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A crise do direito e da justiça: um breve relato
by Costa, Yvete Flávio da, Souza, Peterson de
Published 2017
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Artigo de revista
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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
by Martins, Sergio Pinto
Published 2017
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Artigo de revista
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Considerações sobre as atividades terceirizáveis
by Figueiredo, Antonio Borges de
Published 2017
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Artigo de revista
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O giro da racionalidade nas decisões do Processo Civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensão = The racionality turn in the decisions of the Civil Procedure Braz...
by Muniz Filho, José Humberto Pereira
Published 2018
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Artigo de revista
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Saved in:
O município no constitucionalismo brasileiro
by Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Published 2018
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Artigo de revista
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O direito à impenhorabilidade e a nova interpretação constitucional
by Möller, Max
Published 2018
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Artigo de revista
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O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direito
by Barboza Jr., José Cláudio Marques
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
732 STJ 46 TRF 2ª Região 34 TRT 3ª Região 18 TJDFT 5 TSE
Format
376 Artigo 266 Artigo de revista 126 Sumário de livro 12 Capítulo de livro 9 Livro 7 TCC/Especialização more ... 1 Artigo de jornal 1 Ato normativo 1 Monografia 1 Outros 1 Prefácio less ...
Author
12 Streck, Lenio Luiz 9 Friede, Roy Reis, 1949- 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Piske, Oriana 5 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 5 Dutra, Bruno more ... 5 Matta, José Eduardo Nobre 5 Moreira, Nelson Camatta 5 Taruffo, Michele 4 Araújo, Eugênio Rosa de 4 Campos, Helio Silvio Ourem 4 Franco Filho, Georgenor de Sousa 4 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 4 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 4 Martins, Sergio Pinto 4 Moreira, Eduardo Ribeiro 3 Abboud, Georges 3 Carvalho, Paulo de Barros 3 Cassone, Vittorio 3 Coltro, Antônio Carlos Mathias 3 Costa, Eduardo José da Fonseca 3 Cunha, Paulo Ferreira da 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 3 Grau, Eros Roberto 3 Harada, Kiyoshi 3 Margraf, Alencar Frederico 3 Mello, Cleyson de Moraes 3 Morais, Fausto Santos de 3 Pedron, Flávio Quinaud less ...
Language
805 Português 14 Español 8 Italiano 2 English 1 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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