Search Results - "Hermenêutica"

Interpretação judicial criativa em Direito Penal: da teoria à prática

by Falavigno, Chiavelli Facenda
Published 2016

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O inquietante fenômeno da mutação constitucional

by Piske, Oriana
Published 2016

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O juizado especial criminal como produto de uma crise hermenêutica

by Odon, Tiago Ivo
Published 2016

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A importância do conhecimento da hermenêutica

by Friede, Roy Reis, 1949-
Published 2017

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A emenda do judiciário : "quem garantirá as garantias?"

by Matta, José Eduardo Nobre
Published 2017

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A hermenêutica diante da relação “regra-princípio” e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma

by Streck, Lenio Luiz
Published 2014

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Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de 2002

by Haical, Gustavo
Published 2014

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Método e limites da interpretação conforme as fontes supranacionais em matéria penal

by Manes, Vittorio
Published 2014

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Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional

by Oliveira, Diogo Pignataro de
Published 2014

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Interpretando a Constituição: Sísifo e a tarefa do hermeneuta

by Streck, Lenio Luiz
Published 2013

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O caráter normativo do precedente

by Requião, Maurício
Published 2014

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Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores: engessamento hermenêutico e efeito ex tunc

by Ardito, Gianvito
Published 2014

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A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do Direito, de Kelsen a Dworkin até as Súmulas Vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio...

by Andrade, Régis Willyan da Silva
Published 2014

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Filosofia constitucional

by Moreira, Eduardo Ribeiro, Bunchaft, Maria Eugenia
Published 2014

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Jurisprudência dos interesses

by Cresci Sobrinho, Elicio de
Published 2014

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Evidence, truth and the rule of Law

by Taruffo, Michele
Published 2014

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O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais

by Jacobsen, Gilson
Published 2014

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Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivista

by Rocha, Luiz Carlos da
Published 2015

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Ação rescisória por violação a literal disposição de lei: a visão jurisprudencial e doutrinária da Súmula 343 do STF

by Dal Piaz, Livia Cipriano
Published 2015

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O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais (“fracas-fortes”) no direito brasileiro

by Zaneti Jr., Hermes, Mazzei, Rodrigo
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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