Resultados da busca - "Hierarquia das leis, Brasil"

Buscas alternativas:
"Hierarquia das leis, Brasil" » "Hierarquia das lei, Brasil", "Hierarquia das reis, Brasil", "Hierarquia das luis, Brasil"

Inserção dos tratados no direito brasileiro

por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira

por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Reflexões sobre a força hierárquica da futura Lei Orgânica do DF.

por Souza, Osvaldo Rodrigues de
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Lei complementar tributária

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais libera...

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa

por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

por Souza, Marcius Cruz da Ponte
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy

por Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em 2018

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais