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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Hierarquia das leis, Brasil"
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Resultados 1 - 8 de 8
Inserção dos tratados no direito brasileiro
por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a força hierárquica da futura Lei Orgânica do DF.
por Souza, Osvaldo Rodrigues de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Lei complementar tributária
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais libera...
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa
por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro
por Souza, Marcius Cruz da Ponte
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
por Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
3 STJ 3 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
7 Artigo
Autor
1 Baptista, Luiz Olavo 1 Fernandes, Marília Costa Barbosa 1 Gabriel, Amélia Regina Mussi 1 Silva, Beclaute Oliveira 1 Souza, Marcius Cruz da Ponte 1 Souza, Osvaldo Rodrigues de Mais ... 1 Velloso, Andrei Pitten 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
5 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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