Search Results - "Histórico do STJ"

Superior Tribunal de Justiça : 10 anos

by Cabral, Bernardo
Published 2010

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O grande tribunal da lei

by Ceneviva, Walter
Published 2010

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Antecedentes históricos do Superior Tribunal de Justiça

Published 2010

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Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis

by Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Published 2005

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Livro

Um Tribunal e sua perspectiva histórica

by Marinho, Josaphat
Published 2010

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Superior Tribunal de Justiça

Published 2010

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O Poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

by Sifuentes, Mônica Jacqueline
Published 2010

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O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional

by Zveiter, Waldemar
Published 2010

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Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça

by Vidigal, Edson Carvalho, Ribeiro, Antônio de Pádua, Carvalho, Gilda Pereira de, Rosas, Roberto
Published 2010

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As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela lei n.° 9.756 de 17.12.98

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2010

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A contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança

by Wald, Arnoldo
Published 2010

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Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial

by Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Published 2010

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O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça

by Zveiter, Waldemar
Published 2010

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A emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira : primeiras impressões

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010

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Defesa técnica no processo administrativo disciplinar : considerações à recente súmula n. 343 do Superior Tribunal de Justiça

by Brilhante, Tércio Aragão
Published 2010

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Emenda Constitucional n° 45/04 : a competência do STF e do STJ

by Leonel, Ricardo de Barros
Published 2010

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O Poder Judiciário e a República

by Carvalho Filho, José Cândido de
Published 2010

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O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI

by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2010

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O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma

by Naves, Nilson Vital
Published 2010

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O Superior Tribunal de Justiça

by Ferreira, Pinto
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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