Search Results - "Homossexualismo"

União homoafetiva como entidade familiar

by Pinto, Davi Souza de Paula
Published 2009

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Artigo

União estável homossexual

by Dias, Maria Berenice
Published 2009

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Artigo

Iguais, mas separados : os homossexuais e as forças armadas = Separate but equal : the homosexuals and armed forces

by Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Published 2011

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Artigo

Direito Penal e orientação sexual em contexto: a produção da hostilidade a gays e lésbicas através da proposta de criminalização da homossexualidade em Uganda = Criminal Law and se...

by Nagamine, Renata Reverendo Vidal K.
Published 2018

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Artigo de revista

Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis

by Costa, Wellington Soares da
Published 2010

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TCC/Especialização

Aspectos das relações homoafetivas à luz dos princípios constitucionais

by Jenczak, Dionízio
Published 2010

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Sumário de livro

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais

by Silva Júnior, Enézio de Deus
Published 2010

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Sumário de livro

Proteção Constitucional à Homossexualidade

by Bahia, Claudio José Amaral
Published 2007

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Sumário de livro

A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual

by Silva Júnior, Enézio de Deus, Mattos, Isabela Alves
Published 2014

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Artigo

A proteção dos direitos LGBTI, um panorama incerto

by Careaga Pérez, Gloria
Published 2015

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Artigo

Adoção por homossexuais: a família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica

by Farias, Mariana de Oliveira, Maia, Ana Cláudia Bortolozzi
Published 2009

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Sumário de livro

Adoção por casais homossexuais: do preconceito à justiça

by Silva, Paulina Letícia da
Published 2013

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Artigo

União homoafetiva : novo modelo de entidade familiar

by Paiva, Bruno César Ribeiro de
Published 2012

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Artigo

Direito e população LGBT em cárcere: uma análise a partir da experiência pernambucana do Complexo do Curado = Right and LGBT population in prison: an analysis from the experience o...

by Morais, Neon Bruno Doering, Mello, Marilia Montenegro Pessoa de, Amazonas, Maria Cristina Lopes de Almeida
Published 2018

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Artigo de revista

Inclusão de dependente homoafetivo na declaração do imposto de renda

by Wienskoski, Rodrigo Pirajá
Published 2011

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Artigo

O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas

by Lopes, José Reinaldo de Lima
Published 2009

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Artigo

Adoção por pares homossexuais : sim ou não? quem sabe?

by Giusto, Eliana
Published 2011

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Artigo

Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor do casal homossexual

by Torres, Natalia Moreira
Published 2011

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Artigo

Adoção por casal homoafetivo

by Freitas, Douglas Phillips
Published 2018

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Artigo de revista

Brasil, Índia, África do Sul: constituições transformadoras e seu papel nas lutas LGBT

by Narrain, Arvind
Published 2015

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Artigo

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