Resultados da busca - "Honorários advocatícios"

A titularidade dos honorários advocatícios de sucumbência

por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Honorários advocatícios: causas de fixação irrisória em juízo

por Fonseca, Ricardo Calil
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência

por Santos, Murillo Giordan
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública...

por Melo, Graziela Martins Palhares de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Aviltamento de honorários, sistema normativo posto e STJ: considerações sobre a aplicação normativa adequada dos parâmetros de arbitramento de honorários advocatícios = Debasament of fees, normative system...

por Pereira, Ricardo Diego Nunes, Dortas, Cândido
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypo...

por Ament, Thiago Henrique
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito = Still about the sucumbence fees in the Labor Court: hypo...

por Ament, Thiago Henrique
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Provimento 77 (CJF/TRF3)/1993

Obter o texto integral
Ato normativo

Honorários na Justiça do trabalho: "sucumbência parcial" x "sucumbência recíproca" x "condenação recíproca" = Fees in labor Justice: "partial sucumbence" x "reciprocal sucumbence"...

por Ament, Thiago Henrique
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Provimento 5 (CJF/STJ)/2018

Obter o texto integral
Ato normativo

O advogado e o novo Código de Processo Civil

por Cavalcante Junior, Ophir
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Código de Processo Civil (PLS n. 166, de 2010)

por Cianci, Mirna, Quartieri, Rita, Ishikawa, Liliane Ito
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Resolução n. 679, de 30 de novembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Resolução n. 541, de 18 de janeiro de 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Nota Técnica n. 4, de 27 de fevereiro de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 27/0

Obter o texto integral

Provimento 4 (CJF/STJ)/2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Ato da Presidência n. 105, de 26 de março de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0

Obter o texto integral

Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judici...

por Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Os novos requisitos para a concessão da justiça gratuita e a garantia de acesso à justiça

por Serrano Júnior, Luiz Paulo de Carvalho
Publicado em 2021

Obter o texto integral

Os honorários advocatícios e o poder público em juízo no CPC de 2015

por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais