Resultados da busca - "Horário de atendimento"

Portaria da Presidência n. 379, de 15/06/1994

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0

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Portaria da Presidência n. 380, de 16/06/1994

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0

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Portaria da Presidência n. 964, de 13/11/1995

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1

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Portaria da Presidência n. 710, de 25/11/1994

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/1

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Portaria da Presidência n. 252, de 31/03/1997

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Portaria da presidência n. 628, de 07/10/1993

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1

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Portaria da Presidência n. 511, de 28/06/1995

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0

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Comunicado de 20 de junho de 2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 504 de 19 de dezembro de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Comunicado de 16 de dezembro de 2002

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução 406 (PR/TRF3)/2021

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Ato normativo

Resolução 414 (PR/TRF3)/2021

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Ato normativo

Portaria 180 (F-Crim/SP-Coord)/2021

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Ato normativo

Portaria Secretaria-Geral n. 165, de 22 de março de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0

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Portaria da Presidência n. 294, de 08/06/1998

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0

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Portaria STJ n. 670 de 13 de dezembro de 2013

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Portaria STJ/GDG n. 922 de 9 de dezembro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 584 de 7 de dezembro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria 300 (CJF/TRF3)/2018

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Ato normativo

Portaria 303 (CJF/TRF3)/2018

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Ato normativo

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