Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "ICM"
Resultados 1 - 20 de 135
Convênios interestaduais e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Impôsto de circulação de mercadorias
por Tôrres, Caio
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
I.C.M.
por Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A incidência da ICMS nos contratos de afretamento
por Mattos, Thereza Christina Loss Fonseca, Netto, Décio Machado Borba
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos tributários do leasing
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma tributária : emenda constitucional n.º 23, de 1.º de dezembro de 1983
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A substituição tributária no ICMS
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
por Torres, Ricardo Lobo, 1935-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos
por Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O federalismo e a revisão da forma de Estado
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Federalismo e a revisão da forma de Estado
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial
por Mello, Ana Karolina Costa, Branco, Andressa da Silva Freitas, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Vida longa à guerra fiscal
por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
76 STJ 21 Senado Federal 21 TRF 2ª Região 11 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
93 Artigo 11 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 4 Texto 3 Estudo Técnico 2 Dissertação Mais ... 2 Livro 2 Palestra 2 Trabalho Acadêmico 2 Trabalho acadêmico 1 Ato normativo 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Machado, Hugo de Brito 4 Parisi, Fernanda Drummond 3 Carrazza, Roque Antonio 3 Delgado, José Augusto 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha Mais ... 2 Alves, Eliana Calmon 2 Arzua, Heron 2 Ataliba, Geraldo 2 Barros, Affonso Claudio Aquino de 2 Bellucci, Fábio 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Fernandes, André Eduardo da Silva 2 Fernandes, Leonardo de Medeiros 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gonçalves, Benedito 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Maneira, Eduardo 2 Rocha, João Luiz Coelho da 2 Santiago, Igor Mauler 2 Silva, Carmem Lúcia da 2 Silva, Rodrigo Tomiello 2 Tavares, Alexandre Macedo 2 Teixeira Filho, Sócrates Arantes 1 Abraham, Marcus 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira menos ...
Idioma
112 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...