Resultados da busca - "IMPROCEDÊNCIA"

O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo

por Bomfim Filho, Luiz Régis
Publicado em 2011

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Artigo de revista

O alinhamento à jurisprudência como requisito ao julgamento de improcedência liminar

por Romano Neto, Odilon
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O alinhamento à jurisprudência como requisito ao julgamento de improcedência liminar

por Romano Neto, Odilon
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A sentença de improcedência como título executivo = The denial of the claim as a judicially enforceable instrument

por Nogueira, Pedro Henrique
Publicado em 2020

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O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

por Gonçalves, Marcelo Barbi
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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

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Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC

por Gonçalves, Marcelo Barbi
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O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada

por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2011

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Embargos improcedentes: execução definitiva ou provisória?

por Medeiros, João Paulo Fontoura de
Publicado em 2017

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A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC

por Salgado, Ulysses Maynard
Publicado em 2011

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Artigo 285-A do código de processo civil : julgamento antecipadíssimo de improcedência do pedido

por Nepomuceno, Ailton Batista
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Artigo 285-A do código de processo civil : julgamento antecipadíssimo de improcedência do pedido

por Nepomuceno, Ailton Batista
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)

por Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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