Resultados da busca - "INCAPACIDADE RELATIVA"

Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
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Artigo

Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
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Artigo

Conversão e negócio jurídico anulável

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Domicílio no código civil de 2002

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Artigo

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por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Artigo

Theses : dissertação : direito commercial : as mulheres das pessoas que são prohibidas de commerciar, por força do art. 2. do codigo commercial, podem comerciar? os prohibidos de c...

por Lessa, Pedro
Publicado em 2018

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Livro

A desigualdade de gênero. Tratamento legislativo

por Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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