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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "INCONSTITUCIONALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 929
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da inconstitucionalidade da lei no recurso especial
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de injunção: origem e perspectivas
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Lima, Diogo Diniz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A omissão normativa inconstitucional
por Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Lei 9.718 : alguns aspectos inconstitucionais
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Flexibilizando os efeitos da ADIN
por Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da impossibilidade constitucional de existir vencimentos diferentes entre juízes aposentados e juízes em atividade
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Da impossibilidade constitucional de existir vencimentos diferentes entre juízes aposentados e juízes em atividade
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A omissão normativa inconstitucional
por Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade
por Machado Junior, Carlos Roberto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Algumas questões objetivas sobre ação direta de inconstitucionalidade
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por Souza, Flávio Roberto de
Publicado em [s.d
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Artigo
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566 STJ 153 TRF 2ª Região 93 TSE 66 Senado Federal 14 STF 12 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 10 TJDFT 10 TRT 3ª Região 4 CJF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
508 Artigo 219 Artigo de revista 70 Capítulo de livro 28 Trabalho Acadêmico 17 TCC/Especialização 15 Livro Mais ... 14 Periódico 7 Ato normativo 6 Texto 4 Sumário de livro 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Monografia 2 Dissertação 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Parecer 2 Reportagem 2 Trabalho acadêmico 1 Palestra 1 Prefácio 1 Preprint 1 Tese menos ...
Autor
15 Zavascki, Teori Albino 10 Freire Júnior, Américo Bedê 9 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 8 Mendes, Gilmar Ferreira 7 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 7 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Araujo, Valter Shuenquener de 6 Delgado, José Augusto 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Oti, Evelise Kayoko 6 Ramos, Elival da Silva 6 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 6 Silva Junior, Laércio da 6 Woloche, Irineu 5 Andrade, Flávio da Silva 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Gemaque, Sílvio César Arouck 5 Miranda, Jorge 5 Nogueira Júnior, Alberto 5 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 5 Plenário 5 Silva, Paulo Maycon Costa da 5 Silvestre, Raquel Cristina Rezende 5 Slaibi Filho, Nagib 4 Albuquerque, Xavier de 4 Bomfim, Florisvaldo José Cardozo menos ...
Idioma
832 Português 8 Outros 3 Español 2 Inglês 2 Italiano 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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