Resultados da busca - "INSTITUIÇÃO RELIGIOSA"

Posse do antigo Convento do Carmo

por Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Publicado em 2023

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Livro

A imunidade dos templos de qualquer culto

por Silva, Ricardo
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

A imunidade dos templos de qualquer culto

por Silva, Ricardo
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Introdução à liberdade religiosa e direitos humanos

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Introdução à liberdade religiosa e direitos humanos

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado - 5ª parte (A liberdade religiosa na quarta república)

por Scampini, José
Publicado em 2010

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Artigo

A Liberdade religiosa nas Constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado

por Scampini, José
Publicado em 2010

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Artigo

A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado - 3ª parte (A liberdade religiosa na segunda república)

por Scampini, José
Publicado em 2010

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Artigo

A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado - 4ª parte (A liberdade religiosa na ditadura)

por Scampini, José
Publicado em 2010

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Artigo

A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado - 2ª parte (A liberdade religiosa na República)

por Scampini, José
Publicado em 2010

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Artigo

A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito

por Garcia, Emerson
Publicado em 2011

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Artigo

Quae sunt Cesaris, Cesari: uma interpretação constitucionalmente adequada da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

por Bossi, Pedro Pimenta
Publicado em 2015

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Artigo

O problema do discurso religioso nas sociedades líquidas e a efetivação do direito fundamental à liberdade de crença = The problem of religious discouse in liquid societies an...

por Botelho Marcos César
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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