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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 43
Ligeiras observações sobre o "crédito-prêmio de IPI"
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Ligeiras observações sobre o "crédito-prêmio de IPI"
por Nogueira Júnior, Alberto
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Na minha lista:
Imposto sobre produtos industrializados
por Batista, Ilvo Sequeira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e valores partilhados com estado, Distrito Federal e municípios
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por Mattos, Flavio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no Sistema Constitucional Brasileiro
por Barros, José Fernando Cedeño de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por Mattos, Flavio
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em 2011
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Dissertação
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Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 2011
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Dissertação
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Na minha lista:
IPI na importação de veículos por pessoas físicas
por Etges, Fernando Tonding
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A incidência do IPI sobre produtos importados
por Silva, Eduardo Correia da
Publicado em 2015
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Medida Provisória nº 690, de 2015
por Nunes, Fabiano da Silva
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Apropriação indébita em matéria tributária
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos tributários do leasing
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Crédito-prêmio IPI
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Fonte
21 STJ 10 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF
Tipo de documento
26 Artigo 5 Artigo de revista 2 Dissertação 2 Livro 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso Mais ... 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Barreto, Paulo Ayres 2 Barros, Affonso Claudio Aquino de 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira, Sérgio de Andréa Mais ... 2 Mattos, Flavio 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Tavares, Alexandre Macedo 1 Barros, José Fernando Cedeño de 1 Batista, Ilvo Sequeira 1 Bomfim, Gilson Pacheco 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Couto, Clayton 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Dias, Carlos Alberto da Costa 1 Etges, Fernando Tonding 1 Gandara, Leonardo André 1 Lobato, Guilherme Ornelas Mendes 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Nunes, Fabiano da Silva 1 Nüske, Ricardo 1 Osorio, Ricardo Serrano 1 Pureza, Maria Emília Miranda 1 Rocha, C. Alexandre A. 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Silva, Eduardo Correia da 1 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de menos ...
Idioma
37 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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