Resultados da busca - "ISSQN"

Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application of financial or tax...

por Remedio, José Antonio, Lopes, Thiago Henrique Teles
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As cooperativas médicas e o ISSQN

por Alves, Adriano Campos
Publicado em 2011

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Artigo

Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa : o caso do Município de Belo Horizonte

por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2019

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Artigo

Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Imposto sobre serviços de qualquer natureza: a tributação de carros autônomos em serviços de automação tecnológica = Tax on services of any nature: the taxation of autonomous cars...

por Macedo, Ricardo Augusto Reis, Quege, Felipe Matheus da Silveira, Camargo, Peterson Rafael Chiquetto de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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