Search Results - "Identidade sexual"

Gênero, políticas públicas e ações regulatórias

by Alves, Eliana Calmon
Published 2009

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Valoración de la violencia de género desde la perspectiva del derecho penal

by Morillas Cueva, Lorenzo
Published 2012

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Artigo

Considerações sobre o locus da mulher negra brasileira sob as perspectivas de gênero e de raça = Considerations on the locus of brazilian black woman under the prospects of gender...

by Molina, Sandra Cordeiro
Published 2012

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Artigo

Pequenos delitos, grandes ofensas: o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero

by Alves, Míriam Coutinho de Faria
Published 2008

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Artigo

Los programas y/o tratamientos de los agresores en supuestos de violencia de género: ¿una alternativa eficaz a la pena de prisión?

by Rueda Martín, María Ángeles
Published 2009

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Sexologia forense

by Vanrell, Jorge Paulete
Published 2010

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A Lei nº 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantes

by Zilio, Rodrigo López
Published 2011

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Artigo

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos

by Mattar, Laura Davis
Published 2008

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Los riesgos del matrimonio actual: el consentimiento nupcial en el derecho argentino frente al desafío de las nuevas leyes relativas a la identidad de género y la modificación del...

by García de Solavagione, Alicia
Published 2015

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Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis abo...

by Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Gurgel, Yara Maria Pereira
Published 2014

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Artigo

A mulher encarcerada em face do poder punitivo

by Espinoza, Olga
Published 2009

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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