Resultados da busca - "Idoso, legislação"

Estatuto do idoso

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2009

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Ato normativo

Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2013

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Livro

Estatuto do idoso

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2016

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Áudio

Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2008

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Áudio

Estatuto do idoso

Publicado em 2020

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Texto

Estatuto do idoso

Publicado em 2021

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Texto

Estatuto da pessoa idosa

Publicado em 2022

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Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático

por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2007

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Direitos dos idosos, deficientes e desamparados

Publicado em 2013

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Texto

Estatuto do idoso

Publicado em 2018

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Estatuto do idoso

por Brasil
Publicado em 2017

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Texto

Estatuto do idoso

Publicado em 2019

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Texto

Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003

por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

por Moraes, Cristina de Cássia Pereira
Publicado em 2011

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Artigo

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the princ...

por Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013

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Artigo

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)

por Moraes, Cristina de Cássia Pereira, Souza, Rildo Bento de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

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