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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 29
Idoso : conheça seus direitos
por Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vida longa e cidadania : conheça o estatuto do idoso
Publicado em 2010
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Estatuto do idoso
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2016
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Áudio
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Na minha lista:
Vida longa e cidadania [gravação de som] : conheça o estatuto do idoso
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa em situação de violência no estado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
por Santa Catarina. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.
Publicado em 2021
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por Marques, J. P. Remédio
Publicado em 2011
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Artigo
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Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa = Brazilian insertion in the international politics of ageing people human rights
por Notari, Maria Helena de Aguiar, Fragoso, Maria Helena J. M. de Macedo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Brasil 2050 : desafios de uma nação que envelhece
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa, Brasil, Cristiane (relator), Pinheiro, Alberto (coord.), Souza, Alexandre Cândido de (coord.) ... [et al.]
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
Publicado em 2021
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Estatuto da pessoa idosa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Direitos dos idosos, deficientes e desamparados
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
Publicado em 2018
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Estatuto do idoso
por Brasil
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Estatuto do idoso
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Direitos dos idosos
por Monfardini, Luciano Pasoti
Publicado em 2010
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Artigo
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Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003
por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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A velhice na Constituição
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Fonte
10 STJ 9 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
8 Artigo 6 Texto 4 Livro 3 Artigo de revista 3 Áudio 2 Estudo Técnico Mais ... 1 Ato normativo menos ...
Autor
2 Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] 2 Pontieri, Alexandre 1 Brasil 1 Brasil, Cristiane (relator) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa 1 Brito, Cristiane Miryam Drumond de Mais ... 1 Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1 Faria, Gabriela Jardon Guimarães 1 Faria, Gabriela Jardon Guimarães de 1 Fragoso, Maria Helena J. M. de Macedo 1 Gomes, Fabio de Barros Correia 1 Hathaway, Gisela de Alencar 1 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 1 Marques, J. P. Remédio 1 Monfardini, Luciano Pasoti 1 Notari, Maria Helena de Aguiar 1 Pinheiro, Alberto (coord.) 1 Ramos, Paulo Roberto Barbosa 1 Ramos, Priscila Freitas 1 Ribeiro, Eduardo Antonio 1 Santa Catarina. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor 1 Slaibi Filho, Nagib 1 Souza, Alexandre Cândido de (coord.) ... [et al.] menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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