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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ilícito"
Resultados 1 - 20 de 234
O ilícito civil e o ilícito penal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos cíveis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
Publicado em [s.d
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Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos cíveis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
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Revista de doutrina e jurisprudência : n. 27 (2013)
Publicado em 2021
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Periódico
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Sanção jurídica e prevenção : qual o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito?
por Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em 2018
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Artigo
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Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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O aborto como ilícito civil
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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O aborto como ilícito civil
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
por Mendroni, Marcelo Batlouni
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Prova ilícita e a proporcionalidade
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
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Na minha lista:
Breves noções sobre as provas ilícitas
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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Na minha lista:
Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
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Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
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Breves noções sobre as provas ilícitas
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language
por Busato, Paulo César
Publicado em 2013
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A (i)licitude penal e os direitos fundamentais
por Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em 2013
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Ilícitos atípicos no direito eleitoral
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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A sindicância administrativa e a punição disciplinar
por Araújo, Edmir Netto de
Publicado em 2010
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O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícito
por Resende, Ranieri Lima
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Os ilícitos civis no direito internacional privado inglês
por Morse, C. G. J.
Publicado em 2010
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151 STJ 45 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 7 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 TJDFT 2 CJF 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
117 Artigo 72 Artigo de revista 26 Capítulo de livro 5 Ato normativo 2 Periódico 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Evento 1 Livro 1 Outros 1 Palestra 1 Prefácio 1 Texto menos ...
Autor
8 Ferragut, Maria Rita 8 Machado, Hugo de Brito 6 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Schreiber, Simone 4 Matta, José Eduardo Nobre 4 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- Mais ... 3 Delgado, José Augusto 3 Godoi, Marciano Seabra de 3 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 3 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de 3 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Blanco Cordero, Isidoro 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Castro, Geraldine Pinto Vital de 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dadico, Claudia Maria 2 Elias, Helena 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Gomes, José Jairo 2 Gonçalves, Benedito 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Magalhães, Vlamir Costa menos ...
Idioma
204 Português 9 Español 3 Italiano 2 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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