Search Results - "Imóvel (Direito Civil)"

Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo de revista

A competência do Comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre : a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ

by Gomes, Agnaldo Nogueira
Published 2010

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Artigo

Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade

by Silva, Freddy Gonçalves
Published 2009

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Artigo

Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Bens públicos. Classificação. Autorização, permissão e concessão de uso. Regras específicas. Cobrança. Preço público. Lei municipal. Considerações

by Prates, Laura Spyer, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Aplicação do Regime Especial de Tributação, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária...

by Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da, Coviello Filho, Paulo
Published 2017

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Artigo de revista

Da legalidade da taxa de transferência e cessão de direitos na aquisição de imóveis, desde que prevista contratualmente

by Silva, Thiago Hora Costa da
Published 2018

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Artigo de revista

Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária

by Castro Filho, Hyltom Pinto de
Published 2018

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Artigo de revista

Propriedade imobiliária e o registro de imóveis: perspectiva histórica, econômica, social e jurídica

by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2012

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Sumário de livro

Da autonomia do direito registral imobiliário

by Passarelli, Luciano Lopes
Published 2014

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Artigo

Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros

by Rabelo, Manoel Alves, Rangel, Rafael Calmon
Published 2014

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Artigo

A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo de revista

A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)

by Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Published 2013

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Artigo

Hipoteca: constituição, eficácia e extinção

by Bufulin, Augusto Passamani
Published 2012

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Sumário de livro

Arrendamento residencial

by Santos, Joaquim Antônio Vizeu Penalva
Published 2014

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Artigo

A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis

by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Published 2009

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Artigo

Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?

by Araújo, Luciano
Published 2009

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Artigo

Doação de imóvel. Reversão do imóvel ao patrimônio público municipal. Donatário em mora. Aplicabilidade da cláusula de reversão por se tratar de doação com encargos. Ação ordinária...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Lino, Graziela de Castro
Published 2011

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Artigo

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis : vantagens e interações com outros institutos jurídicos

by Barragat, Marcelo Rogério
Published 2012

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Artigo

Vigência do contrato de arrendamento em caso de venda judicial do imóvel arrendado

by Peres, Tatiana Bonatti
Published 2014

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Artigo

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