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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imóvel (Direito Civil)"
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Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de Processo Civil
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo de revista
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A competência do Comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre : a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ
by Gomes, Agnaldo Nogueira
Published 2010
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Artigo
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Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade
by Silva, Freddy Gonçalves
Published 2009
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Artigo
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Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007
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Outros
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Bens públicos. Classificação. Autorização, permissão e concessão de uso. Regras específicas. Cobrança. Preço público. Lei municipal. Considerações
by Prates, Laura Spyer, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Aplicação do Regime Especial de Tributação, instituído pela Lei nº 10.931/2004, para receitas de venda de imóveis após a conclusão da obra objeto da incorporação imobiliária...
by Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da, Coviello Filho, Paulo
Published 2017
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Artigo de revista
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Da legalidade da taxa de transferência e cessão de direitos na aquisição de imóveis, desde que prevista contratualmente
by Silva, Thiago Hora Costa da
Published 2018
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Artigo de revista
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Breve estudo sobre a atividade de incorporação imobiliária
by Castro Filho, Hyltom Pinto de
Published 2018
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Artigo de revista
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Propriedade imobiliária e o registro de imóveis: perspectiva histórica, econômica, social e jurídica
by Tutikian, Cláudia Fonseca
Published 2012
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Sumário de livro
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Da autonomia do direito registral imobiliário
by Passarelli, Luciano Lopes
Published 2014
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Artigo
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Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
by Rabelo, Manoel Alves, Rangel, Rafael Calmon
Published 2014
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Artigo
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A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo de revista
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A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
by Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Published 2013
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Artigo
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Hipoteca: constituição, eficácia e extinção
by Bufulin, Augusto Passamani
Published 2012
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Sumário de livro
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Arrendamento residencial
by Santos, Joaquim Antônio Vizeu Penalva
Published 2014
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Artigo
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A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
by Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Published 2009
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Artigo
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Imposto predial e territorial urbano e legitimidade passiva do locador ou do locatário?
by Araújo, Luciano
Published 2009
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Artigo
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Doação de imóvel. Reversão do imóvel ao patrimônio público municipal. Donatário em mora. Aplicabilidade da cláusula de reversão por se tratar de doação com encargos. Ação ordinária...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Lino, Graziela de Castro
Published 2011
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Artigo
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Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis : vantagens e interações com outros institutos jurídicos
by Barragat, Marcelo Rogério
Published 2012
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Artigo
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Vigência do contrato de arrendamento em caso de venda judicial do imóvel arrendado
by Peres, Tatiana Bonatti
Published 2014
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Artigo
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
59 Artigo 23 Artigo de revista 15 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 Outros
Author
8 Castro, José Nilo de 3 Méndez González, Fernando P. 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Chalhub, Melhim Namem 2 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 2 Harada, Kiyoshi more ... 2 Jardim, Mónica 2 Martins, Plínio Lacerda 2 Peres, Tatiana Bonatti 2 Ramada, Paula Cristiane Pinto 2 Rodrigues, Tais Erthal 2 Silva, Bruno Mattos e 1 Almeida, Mara Silva Nunes de 1 Almeida, Washington Carlos de 1 Alochio, Luiz Henrique Antunes 1 Alves, Léo da Silva 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Andrade, Marcus Vinícius dos Santos 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Antônio Júnior, Valter Farid 1 Araujo, Luiz Alberto David 1 Araújo, Luciano 1 Balbino Filho, Nicolau 1 Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana 1 Barragat, Marcelo Rogério 1 Benacchio, Marcelo (Coord.) 1 Berti Filho, Bruno José 1 Bonfiglioli, Marcelo Machado 1 Brandelli, Leonardo 1 Braune, Marcelo less ...
Language
95 Português 3 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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