Search Results - "Impacto ambiental, Brasil"

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

by Farias, Talden
Published 2010

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Artigo

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010

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Palestra

Gestão ambiental e certificação

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

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Artigo

Licenciamento ambiental

by Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Published 2010

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Artigo

Processo administrativo de licenciamento ambiental : licenciamento ambiental da atividade agropecuária : exigência de licenciamento para a obtenção de crédito rural

by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2010

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Artigo

Implantação de empreendimento industrial que possa poluir ou causar a degradação do meio ambiente. Necessidade de prévio licenciamento ambiental pela FEAM. Observância da Lei Feder...

by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010

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Artigo

Elaboração do plano diretor. Parceria. Impossibilidade. Recursos técnicos e financeiros a cargo das mineradoras. Medida de compensação pelos danos ambientais causados. Formação de...

by Antonio, Alice Barroso de, Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Brasil: Copa do Mundo 2014: análise dos impactos ambientais, econômicos e sociais

by Porto, Lucas Porciuncula, Ceron, Lucas Freier, Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Published 2013

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Artigo

Legislação ambiental e a atividade econômica

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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Artigo

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do ponto de equilíbrio em direito penal ambiental

by Calhau, Lélio Braga
Published 2010

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Artigo

Cidades sustentáveis no Brasil e sua tutela jurídica

by Ahmed, Flávio, Coutinho, Ronaldo
Published 2009

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Sumário de livro

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : Lei n. 9.985/2000

by Silva, Vicente Gomes da
Published 2010

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Artigo

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2010

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Artigo

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas

by Oliveira, Maria Cristina Cesar de
Published 2010

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Artigo

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental

by Cabral Neto, Cirino Adolfo
Published 2010

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Artigo

Projeto integrado Camaquã : galeria de esgotos pluviais/DEP

by Serralta, Eleonora Braz, Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

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Artigo

A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna

by Oliveira, André Soares
Published 2010

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Artigo

Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal

by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2010

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Artigo

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas

by Di Sarno, Daniela Campos Libório
Published 2012

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Artigo

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e o direito ambiental

by Ferreira, Edmilson de Jesus, Coelho, Marcus Luiz Dias
Published 2012

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Artigo

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