Resultados da busca - "Impedimento matrimonial, Brasil"

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A família no novo Código civil

por Faro, Luciana Martins de
Publicado em 2009

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A família no novo Código civil

por Faro, Luciana Martins de
Publicado em 2009

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Matrimônio celebrado em território estrangeiro, em fraude à lei brasileira : sua eficácia perante o direito nacional

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida

por Casseb, Paulo Adib
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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