Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Importação"
Resultados 1 - 20 de 100
SÚMULA 38/2005
por Plenário
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações : a propósito de um voto do Ministro do Superior Tribunal de Justiça
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Propriedade industrial e importação paralela : aspectos legais e jurisprudenciais
por Medeiros, Liléa Pires de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propriedade industrial e importação paralela : aspectos legais e jurisprudenciais
por Medeiros, Liléa Pires de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Memorandum contra impostos provinciaes de importação submettido á Assemblea Geral Legislativa pela Associação Commercial Beneficente de Pernambuco
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Impostos sobre o comércio exterior
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propriedade industrial e importação paralela : aspectos legais e jurisprudenciais
por Medeiros, Liléa Pires de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Julgado Histórico
Salvar na lista
Na minha lista:
Não incidência do ICMS problemas correlatos
por Silva, José Manoel da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Restituição do indébito nas operações de importação por conta e ordem de terceiro: apropriação indevida pelas tradings?
por Charan, André Luís
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Situação preocupante
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses...
por Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Seguinte »
  • [5]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
32 STJ 27 CJF 22 TRF 2ª Região 7 Senado Federal 4 STF 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
33 Artigo 7 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Julgado Histórico 5 Recurso eletrônico 4 Outros Mais ... 3 Ato normativo 3 Livro 1 Evento 1 Texto menos ...
Autor
27 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Medeiros, Liléa Pires de 3 Meira, José de Castro 2 Bonomo Júnior, Aylton 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares Mais ... 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Reinaldo, Demócrito Ramos 2 Silva, André Carlos da 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Barros, José Fernando Cedeño de 1 Bastos, A. C. Tavares (Aureliano Cândido Tavares), 1839-1875 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Caramico, Mara Eugênia Buonanno 1 Charan, André Luís 1 Chaves, Antônio 1 Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (8. : 2019 : Brasília, DF) 1 Costa Sobrinho, Gustavo Roberto Correa da 1 Couto, Clayton 1 Delgado, José Augusto 1 Etges, Fernando Tonding 1 Fajersztajn, Bruno 1 Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Hugo de Brito 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos menos ...
Idioma
60 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...