Resultados da busca - "Importação, Brasil"

A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações : a propósito de um voto do Ministro do Superior Tribunal de Justiça

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008

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Capítulo de livro

Memorandum contra impostos provinciaes de importação submettido á Assemblea Geral Legislativa pela Associação Commercial Beneficente de Pernambuco

Publicado em 2011

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Texto

Crise atual, mercado e preço de alimentos

por Costa Sobrinho, Gustavo Roberto Correa da
Publicado em 2023

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Theses e Dissertação: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Oliveira, Jose Rubino de, 1837-1891
Publicado em 2023

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Livro

Theses: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Ramos, Ezequiel de Paula
Publicado em 2023

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Outros

Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Reis, Jose Joaquim de Almeida, M., 1873-
Publicado em 2023

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Outros

Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz? Sobre o productor ou sobre o consumidor? O que sucede quanto ao generos impor...

por Bastos, A. C. Tavares (Aureliano Cândido Tavares), 1839-1875.
Publicado em 2023

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Livro

A defesa comercial e a restrição da liberalização e da integração comercial pelo aumento da alíquota de IPI de veículos importados no Brasil = Defense commercial and restriction of...

por Osorio, Ricardo Serrano, Couto, Clayton
Publicado em 2013

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Artigo

A inconstitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviço proveniente do exterior ou que nele tenha se iniciado

por Spohr, Ricardo Gewehr
Publicado em 2013

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 153

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

A responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor

por Marques, Cláudia Lima
Publicado em 2009

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Artigo

O meio ambiente no Mercosul

por Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2009

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Artigo

Impostos sobre o comércio exterior

por Meira, José de Castro
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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