Resultados 1 - 17
de 17
Refinar a Busca
Retirar os Filtros
Idioma: Português
Tipo de documento
Autor
2
Alcalde, Rodrigo Francisco Vesterman
2
Andrade, Thalis Ryan de
2
Barroso, Mário Sérgio Fernandes
2
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
2
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2
Fischer, Octavio Campos
Mais ...
2
Takano, Caio Augusto
2
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Brasil. [Lei n. 11.945, de 4 de junho de 2009]
1
Brasil. [Medida Provisória n. 451, de 15 de dezembro de 2008]
1
Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
menos ...
Idioma
Ano da publicação