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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil"
Resultados 1 - 20 de 25
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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A substituição tributária no ICMS
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Base de cálculo do icms e cálculo “por dentro”
por Coelho, Fábio Alexandre
Publicado em 2009
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Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
por Karan, Silvana Mancini
Publicado em 2011
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Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
por Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em 2011
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Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2007
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ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por Cerello, Anselmo
Publicado em 2011
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O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva
por Silva, Paulo Roberto Coimbra
Publicado em 2011
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Substituição tributária ou confisco?
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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A questão da guerra fiscal : uma breve resenha
por Fernandes, André Eduardo da Silva
Publicado em 2007
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Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em 2011
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ICMS : da impossibilidade de restituição : complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente"
por Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
Publicado em 2011
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Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
por Dias, Caroline Said
Publicado em 2011
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O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em 2011
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Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em 2011
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ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
por Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão
Publicado em 2007
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Fonte
21 STJ 4 Senado Federal
Tipo de documento
23 Artigo 1 Dissertação 1 Trabalho acadêmico
Autor
4 Machado, Hugo de Brito 2 Bellucci, Fábio 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Rocha, João Luiz Coelho da 2 Silva, Carmem Lúcia da Mais ... 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Cerello, Anselmo 1 Coelho, Fábio Alexandre 1 Dias, Caroline Said 1 Fernandes, André Eduardo da Silva 1 Karan, Silvana Mancini 1 Mattos, Aroldo Gomes de 1 Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de 1 Muzzi Filho, Carlos Victor 1 Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti 1 Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão 1 Pelicioli, Angela Cristina 1 Silva, Paulo Roberto Coimbra 1 Troianelli, Gabriel Lacerda menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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