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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Imposto de Renda, fato gerador" » "Imposto de Renda, ato gerador", "Imposto de Renda, lato gerador", "Imposto de Renda, fato gerados", "Imposto de Renda, fato operador"
Resultados 1 - 3 de 3
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal...
por Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo
por Nishioka, Alexandre Naoki
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
3 STJ
Tipo de documento
2 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
1 Nishioka, Alexandre Naoki 1 Ribeiro, Rodrigo Araújo 1 Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Idioma
3 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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