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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imposto de renda da pessoa física"
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"Imposto de renda da pessoa física" » "Imposto de renda de pessoal física", "Imposto de renda em pessoa física"
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O "Estado mínimo" no contexto da globalização : a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
by Balthazar, Ubaldo César
Published 2009
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Contabilização de pendências judiciais tributárias pelo sistema Unimed. Opção de registro contábil instituída pela Instrução Normativa nº 20/08 da Agência Nacional de Saúde. Respon...
by Martins, Ives Gandra da Silva
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Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
by Gonçalves, Elainy Morais
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Justiça fiscal e sonegação
by Aveline, Paulo Vieira
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Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011
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O Refis como transação
by Machado, Hugo de Brito
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by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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O direito de o contribuinte não produzir prova contra si mesmo, para não se incriminar (CF art. 5º, LXIII) e o disposto nos arts. 145, §1º, da CF e 195 do CTN
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2010
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O interesse público como fundamento para relativização de direitos do contribuinte
by Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Published 2010
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Da segurança individual do contribuinte à segurança plural dos contribuintes
by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2010
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Segurança jurídica do contribuinte: (legalidade, não-surpresa e proteção à confiança legítima)
by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2010
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Sumário de livro
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Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso"
by Siqueira, James, Curty, Leonardo de Menezes
Published 2011
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Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
by Casella, Paulo Borba
Published 2009
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Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
by Libonati, André
Published 2009
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A incidência do imposto de renda sobre indenizações
by Philippsen, Eduardo Gomes
Published 2008
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Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
by Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Published 2009
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Direito Tributário Internacional: rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação
by Bellan, Daniel Vitor
Published 2011
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Contribuição de melhoria
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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A tributação na sociedade de risco
by Rocha, Sergio André
Published 2011
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Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano
by Saponaro, Fabio
Published 2012
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Language: Português
Institution
50 STJ
Format
34 Artigo 14 Sumário de livro 2 Artigo de revista
Author
3 Machado, Hugo de Brito 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Ribeiro, Ricardo Lodi 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do more ... 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Balthazar, Ubaldo César 1 Barreirinhas, Robinson Sakiyama 1 Bellan, Daniel Vitor 1 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Casella, Paulo Borba 1 Castro, José Nilo de 1 Ceia, Nathália 1 Chaves, João Freitas de Castro 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Correia, Andrea Veloso 1 Curado, Fernando Dias Fleury 1 Curty, Leonardo de Menezes 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Delgado, José Augusto 1 Elali, André 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Figueiredo, Lívia de Oliveira 1 França, Reginaldo de 1 Gallo, Mauro Fernando 1 Geraige Neto, Zaiden 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gonçalves, Elainy Morais 1 Greco, Marco Aurélio less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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