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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imposto de transmissão"
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Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI). Base de cálculo. Valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Modificação da expressão econômica do valor venal. N...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Artigo
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A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
by Yamashita, Daniel S.
Published 2009
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Fato Gerador do ITBI à luz da Lei Municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
by Barbosa Neto, Paulo Souza
Published 2015
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Artigo
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Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos
by Reis, Antonio Carlos Nogueira
Published 2015
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Artigo
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O procedimento anacrônico e inconstitucional do Imposto de Transmissão causa mortis no Estado de São Paulo
by Previde, Renato Maso
Published 2014
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Artigo
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ITBI: recepção Parcial dos Dispositivos do CTN
by Harada, Kiyoshi
Published 2015
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Artigo
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Cláusulas abusivas em la compraventa de vivienda
by Martín León, Antonio
Published 2015
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Artigo
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(Pré)compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto
by Kollet, Ricardo Guimarães
Published 2015
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A constitucionalidade dos dispositivos contidos nos artigos 20 e 27 da Lei Municipal de Belo Horizonte n° 10.692/13 à luz do artigo 152, §1º, da Constituição do estado de Minas Ger...
by Bernardes, Flávio Couto
Published 2015
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Format: Artigo
Institution
9 STJ
Format
Artigo
Author
1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Barbosa Neto, Paulo Souza 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Castro, José Nilo de 1 Harada, Kiyoshi 1 Kollet, Ricardo Guimarães more ... 1 Martín León, Antonio 1 Previde, Renato Maso 1 Reis, Antonio Carlos Nogueira 1 Yamashita, Daniel S. less ...
Language
8 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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