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"Imposto indireto" » "Imposto indireta", "Imposto direto"

Tributação indireta no Direito brasileiro

by Machado, Hugo de Brito (Coord.)
Published 2013

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Sumário de livro

Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF

by Camanducaia, Dalmiro
Published 2011

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Artigo

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum

by Aureo, Elisângela Simon C.
Published 2018

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Artigo de revista

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum

by Aureo, Elisângela Simon C.
Published 2016

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Artigo de revista

As imunidades tributárias e os impostos indiretos

by Arruda, Maristela Costa de
Published 2009

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TCC/Especialização

Repetição do tributo indireto: incoerência e contradições

by Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011

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Sumário de livro

Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos

by Souza, Beatriz Lacerda Silva de, Oliveira, Daniela Olímpio de
Published 2014

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Artigo de revista

A tributação sobre o consumo no Direito brasileiro

by Machado, Hugo de Brito
Published 2019

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Artigo de revista

Tipologia do contribuinte indireto: investigação da posição subjetiva “de fato” na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva...

by Oliveira, Daniela Olímpio de
Published 2015

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Artigo

O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos

by Rodrigues, João Paulo Souza
Published 2015

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Artigo

A função constitucional do salário mínimo em face do sistema da tributação regressiva

by Cardoso, Antônio Teles, Oliveira, Luciana Gualda e
Published 2018

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Artigo de revista

A imunidade recíproca das empresas públicas: uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil = The reciprocal immunity of public enterprises: an analysis of the case of the Brazilia...

by Leal, Víctor Coutinho, Nagib, Luiza
Published 2017

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Artigo de revista

Fato gerador, base de cálculo, causa e finalidade, confirmando a tese de que os tributos são ou não vinculados a uma atuação do Estado, invalidando a tese do “finalismo”, velha de...

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2018

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Artigo de revista

Tributos indiretos sobre o consumo: um breve paralelo entre a França de Luis XIV e o Brasil na atualidade

by Carregal, João Paulo de Souza
Published 2014

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Artigo

Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva

by Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Published 2014

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Artigo de revista

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos

by Montoya, Marco Antonio, Finamore, Eduardo Belisário, Pasqual, Cássia Aparecida, Bogoni, Nadia Mar
Published 2014

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Artigo

Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal: busca pela efetividade do art. 68 da Lei 11.101/2005

by Brechbühler, Gustavo, Brechbühler, Guilherme
Published 2014

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Artigo de revista

Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta

by Martino, Fabio Nunes de
Published 2015

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Artigo

Sistema tributário, legalidade e Direito Comparado: entre forma e substância

by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2011

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Sumário de livro

Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do Direito

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Artigo

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