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As imunidades tributárias e os impostos indiretos

por Arruda, Maristela Costa de
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF

por Camanducaia, Dalmiro
Publicado em 2011

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Artigo

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum

por Aureo, Elisângela Simon C.
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Theses e Dissertação: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Oliveira, Jose Rubino de, 1837-1891
Publicado em 2023

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Livro

Theses: dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Ramos, Ezequiel de Paula
Publicado em 2023

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Outros

Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz?

por Reis, Jose Joaquim de Almeida, M., 1873-
Publicado em 2023

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Outros

Dissertação: sobre quem recahem os impostos lançados sobre os generos produzidos e consumidos no paiz? Sobre o productor ou sobre o consumidor? O que sucede quanto ao generos impor...

por Bastos, A. C. Tavares (Aureliano Cândido Tavares), 1839-1875.
Publicado em 2023

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Livro

Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta

por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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