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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Tributação indireta no Direito brasileiro
by Machado, Hugo de Brito (Coord.)
Published 2013
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Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
by Camanducaia, Dalmiro
Published 2011
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Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
by Aureo, Elisângela Simon C.
Published 2018
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Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
by Aureo, Elisângela Simon C.
Published 2016
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by Arruda, Maristela Costa de
Published 2009
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Repetição do tributo indireto: incoerência e contradições
by Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011
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Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
by Souza, Beatriz Lacerda Silva de, Oliveira, Daniela Olímpio de
Published 2014
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A tributação sobre o consumo no Direito brasileiro
by Machado, Hugo de Brito
Published 2019
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Tipologia do contribuinte indireto: investigação da posição subjetiva “de fato” na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva...
by Oliveira, Daniela Olímpio de
Published 2015
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O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos
by Rodrigues, João Paulo Souza
Published 2015
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A função constitucional do salário mínimo em face do sistema da tributação regressiva
by Cardoso, Antônio Teles, Oliveira, Luciana Gualda e
Published 2018
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A imunidade recíproca das empresas públicas: uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil = The reciprocal immunity of public enterprises: an analysis of the case of the Brazilia...
by Leal, Víctor Coutinho, Nagib, Luiza
Published 2017
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Fato gerador, base de cálculo, causa e finalidade, confirmando a tese de que os tributos são ou não vinculados a uma atuação do Estado, invalidando a tese do “finalismo”, velha de...
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2018
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Tributos indiretos sobre o consumo: um breve paralelo entre a França de Luis XIV e o Brasil na atualidade
by Carregal, João Paulo de Souza
Published 2014
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Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
by Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
Published 2014
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
by Montoya, Marco Antonio, Finamore, Eduardo Belisário, Pasqual, Cássia Aparecida, Bogoni, Nadia Mar
Published 2014
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Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal: busca pela efetividade do art. 68 da Lei 11.101/2005
by Brechbühler, Gustavo, Brechbühler, Guilherme
Published 2014
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Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
by Martino, Fabio Nunes de
Published 2015
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Sistema tributário, legalidade e Direito Comparado: entre forma e substância
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2011
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Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do Direito
by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014
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Institution
21 STJ
Format
9 Artigo de revista 8 Artigo 3 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
2 Aureo, Elisângela Simon C. 2 Oliveira, Daniela Olímpio de 1 Arruda, Maristela Costa de 1 Bensal, Bruno Marques 1 Bogoni, Nadia Mar 1 Brechbühler, Guilherme more ... 1 Brechbühler, Gustavo 1 Camanducaia, Dalmiro 1 Cardoso, Antônio Teles 1 Carregal, João Paulo de Souza 1 Castro, João Pedro Almeida Viveiros de 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Finamore, Eduardo Belisário 1 Leal, Víctor Coutinho 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Hugo de Brito 1 Machado, Hugo de Brito (Coord.) 1 Martino, Fabio Nunes de 1 Montoya, Marco Antonio 1 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 1 Nagib, Luiza 1 Oliveira, Luciana Gualda e 1 Pasqual, Cássia Aparecida 1 Rodrigues, João Paulo Souza 1 Souza, Beatriz Lacerda Silva de 1 Tôrres, Heleno Taveira less ...
Language
21 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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