Search Results - "Imposto predial e territorial urbano (IPTU), cobrança, Brasil"

Search alternatives:
"Imposto predial e territorial urbano IPTU , cobrança, Brasil" » "Imposto predial e territorios urbano IPTU , cobrança, Brasil"

Cobrança de IPTU de empresa pública. Inaplicabilidade da imunidade recíproca constante no art. 150, VI, "a" da Constituição da República

by Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Loteamento. Necessidade de verificar sua compatibilidade com a legislação urbanística. IPTU. Cobrança regular em zona urbana. Necessária verificação. Isenção. Renúncia de receita...

by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

Get full text
Artigo

Cobrança de IPTU sobre leito de ferrovia. Divergência no campo doutrinário e jurisprudencial. Análise das teses passíveis de serem aventadas

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Reis, Luciana Andrade
Published 2011

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?