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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Improbidade administrativa, Brasil."
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"Improbidade administrativa, Brasil." » "Improbidade administrativo, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 61
Os limites da publicidade institucional oficial
por Rodrigues Junior, Álvaro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Roteiro panorâmico sobre combate à improbidade administrativa e integração institucional
por Dobrowolski, Samantha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de improbidade
por Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 § 4º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, § 6
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sanções
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Patrimonialismo no Brasil: corrupção e desigualdade
por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Tutela cautelar na ação de improbidade administrativa : efeitos e alcance das medidas constritivas para assegurar a reparação de danos ao erário
por Abreu, Sandra Nascimento de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A perda do mandato parlamentar por ato de improbidade administrativa
por Zanuzo, Vanívia Roggia, Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por Silva, Lays Noleto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Improbidade na publicidade institucional
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A moral intrínseca na Lei de improbidade administrativa
por Sousa, Felipe Valente Vasconcelos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Retroatividade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021)
por Cavalcanti Filho, João Trindade
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa : fundamentos constitucionais
por Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade
por Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa
por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tipologia e propositura da ação popular e a via paralela e salutar da ação de improbidade administrativa.
por Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência da Justiça do Trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa : responsabilidade pessoal do adm...
por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
49 STJ 7 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
50 Artigo 4 Artigo de revista 2 Ato normativo 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Texto
Autor
3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 2 Cortez, Giovana Guimarães 2 Garcia, Emerson 2 Maia Filho, Napoleão Nunes Mais ... 2 Pereira, Aline Maria 2 Sousa, Eduardo Nepomuceno de 2 Weichert, Marlon Alberto 1 Abreu, Sandra Nascimento de 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Carmona, Rafael Selau 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia 1 Cavalcanti Filho, João Trindade 1 Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos 1 Costa, Izabella Artur 1 Dadico, Claudia Maria 1 Dobrowolski, Samantha 1 Facchini, Maria Iraneide Olinda Santoro 1 Fernandes Neto, Guilherme 1 Fornaciari Júnior, Clito 1 Freitas, César Augusto Faria 1 Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia 1 Leal, Felipe Veit 1 Leite, Fernanda Teixeira 1 Lessa, Sebastião 1 Lessa, Sebastião José menos ...
Idioma
54 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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