Search Results - "Impugnação (processo civil)"

Plano horizontal e vertical no processo penal: análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada

by Volpe Filho, Clovis Alberto, Araujo, Lucas Pereira
Published 2017

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Artigo de revista

A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução = Suspension of enforcement proceedings by the use of autonomous actions

by Almendra, Matheus Leite
Published 2018

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Artigo de revista

Impugnação à execução de título judicial = Opposition to the enforcement of judicial instrument

by Cambi, Accácio
Published 2018

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Artigo de revista

Ação monitória : primeiras impressões após a Lei n° 11.232/05

by Mazzei, Rodrigo, Zaneti Júnior, Hermes
Published 2010

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Artigo

A defesa do executado nos embargos à execução

by Freitas, Cristiane de
Published 2010

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Artigo

Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente

by Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
Published 2010

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Artigo

A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?

by Costa, Eduardo José da Fonseca, Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

by Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.)
Published 2012

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Sumário de livro

Intorno alla durata dela sospensione necessaria

by Giussani, Andrea
Published 2014

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Artigo de revista

A questão das coisas julgadas contraditórias = La cuestión de las cosas juzgadas contradictorias

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2017

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Artigo de revista

A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia : impugnabilidade e proteção em face de risco de dano

by Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
Published 2012

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Artigo de revista

Alguns aspectos da Lei n. 11.232, de 22.12.2005

by Ponciano, Vera Lucia Feil
Published 2013

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Artigo

Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice

by Tenenblat, Fábio
Published 2017

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Artigo de revista

Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC/1973 e o CPC/2015 = Honorarios de abogado y derecho intertemporal: entre el CPC/1973 y el CPC/2015

by Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de
Published 2017

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Artigo de revista

Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação

by Carvalho, Fabiano
Published 2014

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Artigo

Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações autônomas

by Bonicio, Marcelo José Magalhães
Published 2014

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Artigo

Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado = Partial merit judgment and the need to apply the appropriate appeal procedure

by Lessa, Guilherme Thofehrn
Published 2018

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Artigo de revista

A integralidade das astreintes e o estado de direito =The completeness of astreintes and the rule of law

by Brandão, Caio Rogério da Costa
Published 2018

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Artigo de revista

Recursos y acciones contra una sentencia penal arbitrária: valoración de las pruebas: fundamentos de la sentencia: argumentos: medios de impugnación: recursos: casación; inconstitu...

by Parma, Carlos
Published 2012

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Sumário de livro

Recursos e ações autônomas de impugnação

by Medina, José Miguel Garcia, Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2013

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