Resultados da busca - "Imunidade parlamentar, Brasil"

Imunidades parlamentares

por Figueiredo, Argemiro de, 1901-1982
Publicado em 2010

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Artigo

Imunidades parlamentares

por Aleixo, Pedro, 1901-1975
Publicado em 2020

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Texto

A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das t...

por Maranhão, Clayton
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Imunidade e garantias parlamentares? : perda do mandato parlamentar diante da condenação criminal

por Bandeira, Daniela Böck
Publicado em 2018

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Artigo

A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em 2009

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Artigo

Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo

por Nagel, José
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em 2009

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Artigo

A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001

por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009

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Artigo

Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Dias, Roberto
Publicado em 2014

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Artigo

Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?

por Medeiros, Lenira Pinho de
Publicado em 2012

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Artigo

Habeas-corpus a favor dos Srs. Almirante Wandenkolk, Capitão Tenente Huet Bacellar e Tenente Antão Corrêa da Silva : petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

O papel do deputado federal na república federativa brasileira

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2012

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Artigo

Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentar

por Schäfer, Gilberto
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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