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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imunidade parlamentar"
Showing 1 - 18 of 18
Imunidades parlamentares: aspectos Processuais Penais = Parliamentary immunity: Criminal Procedure aspects
by Malan, Diogo
Published 2016
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Artigo de revista
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Da crítica de Hans Kelsen às imunidades parlamentares
by Gomes, Enéias Xavier
Published 2013
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Artigo
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Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
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Artigo
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Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Published [s.d
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Artigo
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A imunidade parlamentar : razões de supressão
by Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Published 2009
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Artigo
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Imunidade parlamentar : exame crítico ao conteúdo da Emenda Constitucional nº 35, de 2001
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2012
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Artigo
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A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das t...
by Maranhão, Clayton
Published 2008
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Artigo de revista
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A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular
by Maidame, Márcio Manoel, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2011
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Artigo
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A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
by Meira, José de Castro
Published 2005
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Artigo de revista
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A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2009
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Artigo
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Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionais
by Nucci, Guilherme de Souza
Published 2014
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Artigo
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Imunidade parlamentar à prisão e mutação constitucional
by Bertuol Junior, Altecir
Published 2016
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Artigo de revista
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A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
by Monteiro, Maurício Gentil
Published 2009
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Artigo
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Prisão de parlamentares: uma análise a partir da Lei n. 12.403/2011
by Machado, Felipe Daniel Amorim
Published 2014
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Artigo
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Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio : volume I
by Pereira, Rodolfo Viana (org.)
Published 2018
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Livro
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Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade
by Pasqualini, Alexandre
Published 2010
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Artigo
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Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?
by Medeiros, Lenira Pinho de
Published 2012
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Artigo
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Responsabilidade patrimonial do estado: matriz constitucional, a responsabilidade do Estado por atos legislativos, a obrigatoriedade da prévia indenização e a responsabilidade pess...
by Zockun, Maurício
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
15 STJ 2 TRF 2ª Região 1 TSE
Format
12 Artigo 4 Artigo de revista 1 Livro 1 Sumário de livro
Author
1 Bertuol Junior, Altecir 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Duarte, Fernanda, 1969- 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gomes, Enéias Xavier 1 Iorio Filho, Rafael Mário more ... 1 Machado, Felipe Daniel Amorim 1 Maidame, Márcio Manoel 1 Malan, Diogo 1 Maranhão, Clayton 1 Medeiros, Lenira Pinho de 1 Meira, José de Castro 1 Monte Alegre, José Sérgio 1 Monteiro, Maurício Gentil 1 Nucci, Guilherme de Souza 1 Nóbrega, Airton Rocha 1 Pasqualini, Alexandre 1 Pereira, Rodolfo Viana (org.) 1 Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da 1 Zockun, Maurício less ...
Language
17 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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