Search Results - "Imunidade parlamentar"

Imunidades parlamentares: aspectos Processuais Penais = Parliamentary immunity: Criminal Procedure aspects

by Malan, Diogo
Published 2016

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Artigo de revista

Da crítica de Hans Kelsen às imunidades parlamentares

by Gomes, Enéias Xavier
Published 2013

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Artigo

Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35

by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d

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Artigo

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

by Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Published [s.d

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Artigo

A imunidade parlamentar : razões de supressão

by Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Published 2009

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Artigo

Imunidade parlamentar : exame crítico ao conteúdo da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2012

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Artigo

A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das t...

by Maranhão, Clayton
Published 2008

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Artigo de revista

A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular

by Maidame, Márcio Manoel, Bim, Eduardo Fortunato
Published 2011

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Artigo

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal

by Meira, José de Castro
Published 2005

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Artigo de revista

A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Monte Alegre, José Sérgio
Published 2009

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Artigo

Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionais

by Nucci, Guilherme de Souza
Published 2014

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Artigo

Imunidade parlamentar à prisão e mutação constitucional

by Bertuol Junior, Altecir
Published 2016

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Artigo de revista

A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001

by Monteiro, Maurício Gentil
Published 2009

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Artigo

Prisão de parlamentares: uma análise a partir da Lei n. 12.403/2011

by Machado, Felipe Daniel Amorim
Published 2014

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Artigo

Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio : volume I

by Pereira, Rodolfo Viana (org.)
Published 2018

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Livro

Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade

by Pasqualini, Alexandre
Published 2010

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Artigo

Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?

by Medeiros, Lenira Pinho de
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade patrimonial do estado: matriz constitucional, a responsabilidade do Estado por atos legislativos, a obrigatoriedade da prévia indenização e a responsabilidade pess...

by Zockun, Maurício
Published 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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