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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Imunidade tributária, aspectos constitucionais"
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"Imunidade tributária, aspectos constitucionais" » "Imunidade tributária, aspectos constitucional"
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Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010
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A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2017
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Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes
by Carvalho, Márcia Haydée Porto de
Published 2014
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O estatuto constitucional da religião e da beneficência
by Borja, Célio
Published 2011
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O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional 75/2013
by Braghini, Marcelo, Braghini, Ricardo
Published 2014
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Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas
by Teixeira, Josenir
Published 2010
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Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2017
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Plano de eficácia das normas de imunidade tributária
by Barbosa, Vitor Carvalho
Published 2018
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A imunidade musical
by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2014
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Artigo
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Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
by Cavalli, Cássio
Published 2013
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Artigo
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Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º
by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2009
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estudo técnico
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Imunidades tributárias e direitos fundamentais
by Difini, Luiz Felipe Silveira (Org.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódi...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Parecer
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A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal
by Alves Jr., Luís Carlos Martins
Published 2018
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Artigo de revista
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Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins
by Diniz, Gustavo Saad
Published 2014
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Artigo de revista
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Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado
by Queiroz, Gustavo Huguenin
Published 2014
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Quae sunt Cesaris, Cesari: uma interpretação constitucionalmente adequada da imunidade tributária dos templos de qualquer culto
by Bossi, Pedro Pimenta
Published 2015
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Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§7º, art. 195) : necessidade de lei complemen...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010
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Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social
by Souza Júnior, Alberto Pinto
Published 2010
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Imunidades tributárias
by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
23 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
13 Artigo 8 Artigo de revista 1 Parecer 1 Sumário de livro 1 estudo técnico
Author
5 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Alves Jr., Luís Carlos Martins 1 Barbosa, Vitor Carvalho 1 Borja, Célio 1 Bossi, Pedro Pimenta more ... 1 Braghini, Marcelo 1 Braghini, Ricardo 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carvalho, Lucas de Lima 1 Carvalho, Márcia Haydée Porto de 1 Cavalli, Cássio 1 Difini, Luiz Felipe Silveira (Org.) 1 Diniz, Gustavo Saad 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Mesquita Filho, Luiz 1 Queiroz, Gustavo Huguenin 1 Rodrigues, Marilene Talarico Martins 1 Souza Júnior, Alberto Pinto 1 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de 1 Teixeira, Josenir 1 Tosetti, Gian Maria less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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