Search Results - "Imunidade tributária, aspectos constitucionais"

Search alternatives:
"Imunidade tributária, aspectos constitucionais" » "Imunidade tributária, aspectos constitucional"

Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010

Get full text
Artigo

A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes

by Carvalho, Márcia Haydée Porto de
Published 2014

Get full text
Artigo

O estatuto constitucional da religião e da beneficência

by Borja, Célio
Published 2011

Get full text
Artigo

O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional 75/2013

by Braghini, Marcelo, Braghini, Ricardo
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas

by Teixeira, Josenir
Published 2010

Get full text
Artigo

Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Plano de eficácia das normas de imunidade tributária

by Barbosa, Vitor Carvalho
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A imunidade musical

by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2014

Get full text
Artigo

Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão

by Cavalli, Cássio
Published 2013

Get full text
Artigo

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2009

Get full text
estudo técnico

Imunidades tributárias e direitos fundamentais

by Difini, Luiz Felipe Silveira (Org.)
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódi...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

Get full text
Parecer

A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal

by Alves Jr., Luís Carlos Martins
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins

by Diniz, Gustavo Saad
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado

by Queiroz, Gustavo Huguenin
Published 2014

Get full text
Artigo

Quae sunt Cesaris, Cesari: uma interpretação constitucionalmente adequada da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

by Bossi, Pedro Pimenta
Published 2015

Get full text
Artigo

Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§7º, art. 195) : necessidade de lei complemen...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010

Get full text
Artigo

Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social

by Souza Júnior, Alberto Pinto
Published 2010

Get full text
Artigo

Imunidades tributárias

by Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?