Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil"
Showing 1 - 7 of 7
Reserva de lei complementar para regulação de imunidades: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
by Yamashita, Douglas
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal
by Teixeira, Josenir, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Imunidades tributárias
by Fernandes, Leonardo de Medeiros
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
by Freire, Alexandre Costa de Luna
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
7 STJ
Format
7 Artigo
Author
2 Velloso, Andrei Pitten 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 Hohmann, Ana Carolina 1 Teixeira, Josenir 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira more ... 1 Yamashita, Douglas less ...
Language
7 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...