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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Intervalos de lucidez: subsídios para a teoria das incapacidades
by Marx Neto, Edgard Audomar
Published 2014
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Artigo
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Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
Published [s.d
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Artigo
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A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by Preturlan, Mariana
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Domicílio no código civil de 2002
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
Published [s.d
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Artigo
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Da perda e suspensão dos direitos políticos
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009
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Artigo de revista
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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015
by Schenk, Leonardo Faria
Published 2015
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Artigo de revista
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Inimputabilidade e processo penal
by Ponte, Antônio Carlos da
Published 2012
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Sumário de livro
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As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência = The changes on the system capacity and the inclusion on the sup...
by Requião, Maurício
Published 2016
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Artigo de revista
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Capacidade para testar e para adquirir testamento = Capacity to make a will or receive by testament
by Carlos, Helio Antunes, Tavares, Isabella Daher Calmon
Published 2019
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Artigo de revista
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O efeito do pacto de Toledo na avaliação das incapacidades dos trabalhadores: críticas ao sistema
by Romero Ródenas, Maria José
Published 2013
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A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD
by Dourado, Sabrina
Published 2016
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Artigo de revista
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O sócio incapaz nas sociedades limitadas
by Cavalli, Cássio
Published 2014
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Artigo
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à família
by Furst, Marcela Maria
Published 2018
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Artigo de revista
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de tutela de vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil = Statute of persons with disabilities as an instrument of protection from...
by Pasqual, Cristina Stringari, Pasqual, Marco Antonio
Published 2016
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Artigo de revista
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Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no direito brasileiro? = Notes on equitati...
by Facchini Neto, Eugênio, Andrade, Fábio Siebeneichler de
Published 2017
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Artigo de revista
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O exercício dos direitos dos incapazes: uma leitura a partir dos princípios constitucionais
by Albuquerque, Luciano Campos de
Published 2011
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Sumário de livro
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O novo Código de Processo Civil e o arrolamento comum de bens (Artigos 664 e 665 do CPC/2015)
by Regis, Erick da Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos = Drug use and autonomy: criminal law and bioethical
by Coelho, Gustavo Tozzi, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published 2016
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Artigo de revista
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Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento = Capacity to make a Will and capacity to benefit from a will
by Venosa, Silvio de Salvo
Published 2014
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Artigo
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Enfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapaz
by Mazzei, Rodrigo
Published 2010
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Artigo
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Institution
70 STJ 5 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 TSE 1 Câmara dos Deputados
Format
41 Artigo de revista 25 Artigo 8 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 artigo
Author
3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Requião, Maurício 1 Albuquerque, Luciano Campos de 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de more ... 1 Andrade, Fábio Siebeneichler de 1 Araújo, Gustavo Beirão 1 Barros, André Borges de Carvalho 1 Bartholo, Bruno Paiva 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Borges, Lisieux Nidimar Dias 1 Braghini, Marcelo 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Cabral, Rafael Lamera Giesta 1 Carlos, Helio Antunes 1 Carvalho, Cláudio Viveiros de 1 Cavalli, Cássio 1 Coelho, Gustavo Tozzi 1 Costa, Luciana Vitalina Firmino da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dourado, Sabrina 1 Facchini Neto, Eugênio 1 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da 1 Francisconi, Ana Luiza Tangerino 1 Furst, Marcela Maria 1 Gibin, Marcielly Garcia 1 Gomes, Isabella Monteiro 1 Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 1 Horvath Júnior, Miguel less ...
Language
80 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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