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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 105
Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
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Artigo
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Na minha lista:
Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
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Na minha lista:
A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Preturlan, Mariana
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Na minha lista:
Domicílio no código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Domicílio no código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Na minha lista:
Da perda e suspensão dos direitos políticos
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Da perda e suspensão dos direitos políticos
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O efeito do pacto de Toledo na avaliação das incapacidades dos trabalhadores: críticas ao sistema
por Romero Ródenas, Maria José
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Preturlan, Mariana
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015 = Special curatorship: the influences of the Statute for Persons with Disabilities and the 2015 Civ...
por Barretto, Fabrício do Vale
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conversão e negócio jurídico anulável
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
A curadoria de incapazes
por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 24 (JEF-Araraquara)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito eleitoral comparado : o voto no sistema luso-brasileiro
por Gibin, Marcielly Garcia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)
por Machado, Pedro Sá
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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Cuidado e a esfera existencial inclusiva da pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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Na minha lista:
Fortalecimento da instância administrativa recursal como forma de redução da judicialização dos conflitos previdenciários por incapacidade : uma perspectiva comparada
por Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em [s.d
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42 TRF 2ª Região 21 STJ 21 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 4 Senado Federal 4 TRT 3ª Região Mais ... 2 STF 2 TJDFT 1 CJF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
39 Artigo 32 Ato normativo 10 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 3 Livro 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Apostilas 1 Capítulo de Livro 1 Evento 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 7 Mello, Vanessa Vieira de 7 Sales, Gabriela Azevedo Campos 6 Nobre Júnior, Edilson Pereira 5 Costa, Erica de Sousa 3 Mazzilli, Hugo Nigro Mais ... 3 Nunes, Marina Lacerda 2 Barretto, Fabrício do Vale 2 Bartholo, Bruno Paiva 2 Gibin, Marcielly Garcia 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Machado, Pedro Sá 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de 2 Preturlan, Mariana 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Zacharias, Rodrigo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Arruda, Alexandre da Silva 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Aubert, Anna Caramuru Pessoa 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Beluci, João Francisco Messias 1 Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias (2020) 1 Bicalho, Clovis Figueiredo Sette menos ...
Idioma
100 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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