Search Results - "Incapacidade"

Intervalos de lucidez: subsídios para a teoria das incapacidades

by Marx Neto, Edgard Audomar
Published 2014

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Artigo

Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
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Artigo

A incapacidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Preturlan, Mariana
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Capítulo de livro

Domicílio no código civil de 2002

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Artigo

Da perda e suspensão dos direitos políticos

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo de revista

Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015

by Schenk, Leonardo Faria
Published 2015

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Artigo de revista

Inimputabilidade e processo penal

by Ponte, Antônio Carlos da
Published 2012

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Sumário de livro

As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência = The changes on the system capacity and the inclusion on the sup...

by Requião, Maurício
Published 2016

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Artigo de revista

Capacidade para testar e para adquirir testamento = Capacity to make a will or receive by testament

by Carlos, Helio Antunes, Tavares, Isabella Daher Calmon
Published 2019

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Artigo de revista

O efeito do pacto de Toledo na avaliação das incapacidades dos trabalhadores: críticas ao sistema

by Romero Ródenas, Maria José
Published 2013

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A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD

by Dourado, Sabrina
Published 2016

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Artigo de revista

O sócio incapaz nas sociedades limitadas

by Cavalli, Cássio
Published 2014

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Artigo

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à família

by Furst, Marcela Maria
Published 2018

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Artigo de revista

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de tutela de vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil = Statute of persons with disabilities as an instrument of protection from...

by Pasqual, Cristina Stringari, Pasqual, Marco Antonio
Published 2016

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Artigo de revista

Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no direito brasileiro? = Notes on equitati...

by Facchini Neto, Eugênio, Andrade, Fábio Siebeneichler de
Published 2017

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Artigo de revista

O exercício dos direitos dos incapazes: uma leitura a partir dos princípios constitucionais

by Albuquerque, Luciano Campos de
Published 2011

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Sumário de livro

O novo Código de Processo Civil e o arrolamento comum de bens (Artigos 664 e 665 do CPC/2015)

by Regis, Erick da Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos = Drug use and autonomy: criminal law and bioethical

by Coelho, Gustavo Tozzi, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published 2016

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Artigo de revista

Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento = Capacity to make a Will and capacity to benefit from a will

by Venosa, Silvio de Salvo
Published 2014

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Artigo

Enfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapaz

by Mazzei, Rodrigo
Published 2010

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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