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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Incapacidade jurídica, Brasil"
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Inimputabilidade e processo penal
by Ponte, Antônio Carlos da
Published 2012
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Sumário de livro
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Enfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapaz
by Mazzei, Rodrigo
Published 2010
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Artigo
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A curadoria de incapazes
by Bedaque, José Roberto dos Santos
Published 2009
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Artigo
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O deficiente e o Ministério Público
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes...
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Responsabilidade civil do incapaz
by Simão, José Fernando
Published 2010
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Sumário de livro
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Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de alimentos em favor do incapaz
by Silva, João Estevam da
Published 2009
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Artigo
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O exercício dos direitos dos incapazes: uma leitura a partir dos princípios constitucionais
by Albuquerque, Luciano Campos de
Published 2011
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Sumário de livro
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O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil
by Lima, Taísa Maria Macena de
Published 2016
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Da curatela dos interditos
by Machado, Francisco Roberto
Published 2010
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Artigo
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Language: Português
Institution
9 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
6 Artigo 3 Sumário de livro
Author
2 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Albuquerque, Luciano Campos de 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Machado, Francisco Roberto 1 Mazzei, Rodrigo more ... 1 Ponte, Antônio Carlos da 1 Silva, João Estevam da 1 Simão, José Fernando less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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